"Comunicado da Diretoria – 5 de agosto de 2009
A Diretoria da ANAC, em sua reunião ordinária de 4 de agosto de 2009, aprovou por unanimidade proposta de reformulação das Gerências Regionais, que passarão a ter novo e importante papel na presença da Agência em locais chave de vários pontos do país.A reformulação aprovada trará também muitos benefícios para a Agência, ao reduzir a duplicidade de funções e de recursos humanos e materiais; aumentar a sinergia das regiões com as Superintendências; e ampliar a força e a excelência da atuação da ANAC em todo o país, dando nova dimensão à capilaridade regional do trabalho da Agência.
Como resultado da mudança, as atividades das Gerências Regionais serão integradas às Superintendências e passarão a se concentrar na Sede (Brasília) e em cinco Unidades Regionais.
De acordo com as necessidades estratégicas de cada Superintendência, as novas Unidades Regionais poderão abrigar Divisões de Segurança Operacional (DSO), Aeronavegabilidade (DAR), Infraestrutura Aeroportuária (DIE) e/ou de Serviços Aéreos (DSA). As funções administrativo-financeiras das Unidades Regionais serão gerenciadas por Divisões de Administração e Finanças (DAF) locais, diretamente ligadas à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
A seguir, um resumo das principais mudanças em cada Gerência Regional, que serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União:
>>> As atividades da Gerência Regional 1 (Belém) serão absorvidas por outras unidades, num processo gradual que obedecerá a um cronograma definido pela SAF. Os servidores da GER 1 serão realocados em outras unidades da ANAC, mediante processo de remoção. Para tanto, a SAF disponibilizará formulário onde os servidores poderão apresentar três opções de localidade para remoção, em ordem de prioridade, para que sejam analisadas e compatibilizadas com a efetiva necessidade de pessoal das unidades da ANAC. O Posto de Serviço em Belém continuará funcionando normalmente.
>>> As atividades da Gerência Regional 2 passarão a ser executadas pelas Divisões das Superintendências na Unidade Regional Recife.
>>> A Gerência Regional 3 será integrada às demais estruturas da ANAC na capital fluminense, dentro da Unidade Regional Rio de Janeiro.
>>> As atividades da Gerência Regional 4 passarão a ser executadas pelas Divisões das Superintendências na Unidade Regional São Paulo. A Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) mantém sua estrutura atual em São José dos Campos, administrativamente integrada à Unidade Regional São Paulo.
>>> As atividades da Gerência Regional 5 passarão a ser executadas pelas Divisões das Superintendências na Unidade Regional Porto Alegre. O Escritório de Aviação Civil de Curitiba mantém sua estrutura atual, administrativamente integrada à Unidade Regional Porto Alegre.
>>> A Gerência Regional 6 será integrada às demais estruturas da Sede da ANAC em Brasília.
>>> As atividades da Gerência Regional 7 passarão a ser executadas pelas Divisões das Superintendências na Unidade Regional Manaus.
Com as mudanças, os gerentes regionais passam a ter novas atribuições na estrutura da Agência:
> Antônio Oswaldo Fernandes (Recife), Geraldo Gomes Alves (Manaus) e Kelvia Frota de Albuquerque (São Paulo) comandarão a Divisão de Segurança Operacional de suas respectivas cidades.
> Maurício José Antunes Gusman Filho (Brasília) e Rogério Benevides (Rio de Janeiro) serão assessores do Diretor de Aeronavegabilidade e Operações, Cláudio Passos Simão.
> Roberto de Carvalho Neto (Porto Alegre) optou por não continuar na ANAC.
A Diretoria agradece a todos os servidores envolvidos no processo de reformulação do papel da Agência nas regiões e confia no êxito desta importante mudança para aumentar a eficiência das ações da ANAC."
Veja o que foi publicado no Diário Oficial da União:
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